Termos de Uso
Ao acessar este site, você concorda com estes Termos de Uso. O conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e institucional, não constituindo consulta, parecer, recomendação ou promessa de resultado jurídico. A análise de qualquer situação depende de atendimento profissional individualizado.
1. Uso do conteúdo
Textos, identidade visual e demais elementos deste site pertencem à J LOCH Sociedade Individual de Advocacia ou são utilizados com autorização. É permitido consultar e compartilhar o endereço do site para fins pessoais, sem alteração ou exploração comercial não autorizada.
2. Contato e contratação
O envio de uma mensagem pelo formulário não cria relação advogado-cliente, mandato ou obrigação de contratação. A relação profissional somente terá início após avaliação do caso, aceite e formalização dos instrumentos aplicáveis.
3. Limitação de responsabilidade
A J LOCH busca manter as informações atualizadas, mas não garante que todo o conteúdo esteja completo ou adequado a uma situação específica. Links externos, quando houver, podem seguir políticas próprias.
Política de Privacidade e LGPD
Esta Política explica como a J LOCH Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 62.116.134/0001-20, com endereço na R. Estocolmo (Lot. Rodoviária Parque), 300, Despraiado, Cuiabá/MT, CEP 78048-095, trata dados pessoais enviados por este site.
1. Dados coletados
Podemos coletar nome, e-mail ou telefone e o conteúdo da mensagem quando você utiliza o formulário de contato. Também podem ser registrados dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento e à segurança do site, conforme a configuração de hospedagem.
2. Finalidades e bases legais
Os dados são tratados para responder solicitações, avaliar possível atendimento, manter comunicações relacionadas ao contato e cumprir obrigações legais. As bases legais podem incluir consentimento, procedimentos preliminares relacionados a contrato, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigação legal, conforme a finalidade.
3. Compartilhamento e retenção
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer com provedores de hospedagem, ferramentas de formulário e prestadores estritamente necessários ao atendimento, sempre dentro da finalidade informada. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao atendimento, às obrigações legais e à preservação de direitos.
4. Direitos do titular
Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
5. Segurança e cookies
Adotamos medidas razoáveis de segurança compatíveis com o porte e a natureza do tratamento. Este site não precisa utilizar cookies de publicidade. A hospedagem, fontes externas ou ferramentas incorporadas podem utilizar recursos técnicos próprios; recomendamos configurar o banner de cookies conforme as ferramentas efetivamente instaladas em produção.
6. Canal de privacidade
Para exercer direitos ou tirar dúvidas, utilize o canal oficial de contato informado pela J LOCH. Antes de publicar o site, preencha o telefone e o e-mail oficiais no arquivo site-config.js e, se necessário, acrescente-os aqui.
7. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.